Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

Irmãos que mataram irmão são condenados a indenizar a família do falecido.

Vítima foi assassinada em 20 de abril de 1998, aos 37 anos de idade, deixando viúva e três filhas menores.

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Medida Provisória nº 415, de 4/01/08

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Bolsa Família deve ter reajuste

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Separação Litigiosa. Discussão de culpa. Análise da prova produzida.

União estável: um abismo entre a tribuna e o balcão

Por Laura Brito

Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

O entendimento é da Terceira Turma